O acelerado processo de envelhecimento populacional pelo qual passa a sociedade brasileira já é bastante conhecido. Projeções do IBGE indicam que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais no total da população, hoje em 7%, mais que triplicará nas próximas quatro décadas e chegará a 23% em 2050.
Há dois fatores que determinam essa trajetória. Em primeiro lugar, os casais têm cada vez menos filhos. A taxa de fecundidade indica que as mulheres têm em média 1,9 filho, valor abaixo do necessário para repor a população em seu nível atual. O número de 2,1 é usualmente o considerado para repor a população, dado que dois filhos reporiam seus pais e o 0,1 adicional seria o necessário para os ajustes na mortalidade infantil. O segundo fator é que as pessoas vivem cada vez mais. Nossa expectativa de vida cresceu quase 11 onze anos nas últimas três décadas, passando de 62,6 em 1980 para 73,4 em 2010. As projeções indicam que a esperança de vida ao nascer alcançará os 80 anos por volta de 2040.
Esses indicadores são positivos porque refletem os avanços econômicos, de saúde pública e planejamento familiar. Porém, há um aspecto preocupante que pouco desperta atenção no debate acerca das perspectivas do desenvolvimento. Trata-se do papel limitador do envelhecimento populacional sobre o potencial de crescimento econômico. Fato relevante ao se considerar que o país envelhece rápido enquanto seu PIB per capita se situa em 1/3 dos países desenvolvidos. O Brasil se depara com o grande desafio de enriquecer enquanto envelhece.
Os limites impostos ao crescimento econômico pelo envelhecimento são de duas naturezas. Primeiro, a população em idade ativa (PIA) – entre 15 e 64 anos – começará a declinar no final da próxima década. Como fator adicional de restrição, o crescimento médio da PIA de 2010 até 2028, ano estimado para o pico dessa população, será inferior a 1% ao ano. Dado o limite imposto pelo aumento potencial da mão de obra, o crescimento econômico capaz de fazer o Brasil alcançar o nível per capita dos países ricos advirá ou de aumento substancial da produtividade ou da incorporação de estratos hoje fora do mercado de trabalho ou do deslocamento de trabalhadores para setores de maior eficiência. É premente, portanto, o incremento de produtividade ou a incorporação de novos segmentos ao mercado de trabalho para sustentar crescimento econômico mais expressivo.
A população brasileira se depara com o grande desafio de enriquecer enquanto envelhece.
O segundo limitador resulta da inibição à formação de poupança em sociedades envelhecidas. Uma das principais relações macroeconômicas refere-se à identidade entre investimento e poupança. Para o país crescer, necessita-se de mais máquinas, infraestrutura, enfim, mais investimentos. O financiamento dessa acumulação de capital se originará de três fontes de poupança: privada, governamental ou externa.
Há razões para antever os limites impostos ao crescimento da poupança em um ambiente de envelhecimento. Do ponto de vista da poupança privada, é natural que pessoas idosas desfrutem do patrimônio acumulado enquanto trabalhavam e que não amealhem recursos para o futuro. Além disso, comparações internacionais realizadas recentemente apontam o Brasil como o de menor poupança doméstica entre os países emergentes. Em outras palavras, culturalmente poupamos pouco e o envelhecimento reforçará esse comportamento.
Em relação à poupança pública, há pressões sobre previdência e saúde oriundas do envelhecimento populacional. Natural que idosos e jovens gastem com saúde, mas sabe-se que os dispêndios com esses cuidados são mais pesados para os idosos. Com a saúde pública e universal, o gasto governamental no setor aumentará. O mesmo acontecerá com a previdência por se tratar de um programa voltado à população idosa. Certo haver alívio nas contas públicas em relação às políticas voltadas para os jovens como educação e seguro-desemprego, mas esses efeitos são mais que compensados pela elevação das despesas com saúde e previdência. Dado que a carga tributária já responde por 1/3 do PIB, haverá dificuldades no aumento da tributação.
Resta o recurso à poupança externa que é o déficit em conta corrente no balanço de pagamentos. Como o processo de envelhecimento é global, a redução de poupança tende a ser universal. Nesse sentido, os ofertantes de recursos tenderão a ser seletivos na escolha dos países a financiar privilegiando aqueles que oferecerem a melhor relação benefício-custo. Além de a disponibilidade de recursos externos não ser garantida, nossa história está repleta de exemplos com consequências desagradáveis de um ciclo de crescimento com dívida.
A história desmentiu conjecturas lúgubres do passado acerca de relações entre demografia e desempenho econômico. Torço que isso se repita com esses argumentos, mas isso exigirá ações presentes para evitar problemas futuros. Triunfalismo e foco no curto prazo podem tornar as hipóteses reais.
Publicado em 23/09/2010
(Marcelo Abi-Ramia Caetano – Valor Online)
