Os gestores de fundo de pensão serão obrigados a terem a titulação de “administrador estatutário tecnicamente qualificado” até dezembro deste ano. Outro fator para maior controle deste tipo de fundo é que as entidades fechadas de previdência complementar passaram a ser supervisionadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Ricardo Pena, diretor Superintendente da Previc, justifica a exigência da titulação argumentando que no final de 2009 o patrimônio das 370 entidades fechadas de previdência complementar do país subiu 14,1%, para R$ 501,68 bilhões no ano passado, ante R$ 439,64 bilhões em 2008. “Existem aberrações de pessoas que fazem a gestão destes fundos e não tem o conhecimento suficiente para tal cargo e responsabilidade.”
O diretor destaca que a tendência é de que aumente o número de fundos, principalmente por causa de obras de infraestrutura e obras da Copa e das Olimpíadas. “O fundo é reflexo da empresa, e, se acontecer fusão ou aquisição, repercute na gestão. Nos últimos anos isto já vem acontecendo.”
Pena ressalta que o Brasil é o oitavo mercado em previdência do mundo e que as leis brasileiras para o setor são muito boas e garantem regulação suficiente. “O que precisamos são de instrumentos de autoregulação. É um processo demorado. A certificação é a primeira iniciativa.”
Na visão de Iran Siqueira, economista e diretor presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), existe a necessidade da profissionalização do setor. “A média de crescimento esperada é de 13% ao ano, sem contar os futuros ricos, pessoas que já fazem previdência para os filhos. A contribuição varia de R$ 100 a R$ 1.000,00. Daqui 18 anos, o dinheiro garante os estudos e entre outros fatores. As pessoas querem mais comodidade.”
Segundo ele, ainda é cedo para prever o impacto que a nova geração terá na previdência. “Além disso, existem empresas fazendo fusões e com isto, há o fortalecimento quando se juntam os dois fundos.”
Siqueira analisa que o problema com a previdência pública do Brasil sofreu o impacto de que o brasileiro vive mais. “A taxa de mortalidade caiu e as pessoas se aposentam. Isso gera uma carga muito alta de recursos para o Estado pagar aposentarias e gestões.”
Publicado em 01/07/2010
(Fernando Teixeira – DCI)
