Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009
Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Para mais informações acesse o link http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/4_090910-104303-618.pdf
Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009
Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Para mais informações acesse o link http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_090209-170856-865.pdf
Resolução nº 27, de 29 de setembro de 2008
Altera a Resolução nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.
Para mais informações acesse o link http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081029-134807-741.pdf
Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008
Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.
Para mais informações acesse o link http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081029-134807-632.pdf
Resolução nº 25, de 30 de junho de 2008
Altera o item 4 do anexo C – Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis, o item 16 das Normas Gerais e subitem 1.2.4.2.01.01, alínea “b”, das Normas Específicas do Anexo E – Normas de Procedimentos Contábeis, da Resolução nº 5, de 30 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Para mais informações acesse o link http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-110808-115.pdf (Portal do MPS/Previdência Complementar)
Publicado em 17/11/2009
