Segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam de intermediários para acessar os serviços da Previdência Social. Eles podem esclarecer dúvidas pelo telefone 135 e, caso necessário, podem ser atendidos nas agências com hora marcada.
Os intermediários são aquelas pessoas que, mediante pagamento, se oferecem aos segurados para facilitar os processos dentro da Previdência.
O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, diz em entrevista à Rádio Previdência que os segurados podem ter graves prejuízos quando recorrem a terceiros para acessar os serviços da Previdência Social.
Presidente, muitos segurados do INSS ainda recorrem aos serviços de intermediários?
Hauschild – Ainda temos notícias de pessoas que se utilizam de serviços de intermediários. Naturalmente que essa quantidade tem diminuído, seja pela atuação do próprio INSS, da Previdência, seja pela atuação da Polícia Federal, e até mesmo pela ampliação da atuação direta dos advogados que tem permitido que as pessoas ou procurem o INSS ou por ventura procurem o Judiciário.
É fácil utilizar os serviços da Previdência Social?
Hauschild – Hoje nós temos um conjunto de serviços que as pessoas podem fazer o agendamento pelo 135. Elas vão entrar em contato com a nossa central de atendimento e dentro dessa central de atendimento elas terão o agendamento para definição do dia em que elas comparecerão às agências do INSS para terem os serviços realizados. Outros serviços podem ser realizados pela internet. As pessoas podem acessar a internet, fazer o agendamento dos serviços ou, ainda, em alguns casos, essa é uma situação que a gente não recomenda, as pessoas podem ir até uma agência para fazer o atendimento lá direto.
Presidente, quais os danos que os intermediários podem causar?
Hauschild – O intermediário, sempre que não estiver devidamente instruído ou qualificado, ele acaba gerando danos ao segurado pelo fato de que ele pode não apresentar a documentação completa, ou pode, de posse de uma procuração, tentar fraudar a concessão de um benefício para o segurado ou para outra pessoa, ou ainda se valer dessas informações para outras coisas não relacionadas à Previdência.
A ação dos intermediários causa prejuízo também à Previdência?
Hauschild – A Previdência acaba sendo lesada também pela ação de intermediários porque se ele não trouxer toda a documentação o INSS não consegue fazer uma análise completa daquela situação podendo, por vezes, negar um benefício a quem tenha direito. Ou o intermediário pode até viabilizar a ida direta ao Judiciário e o segurado perder a possibilidade de poder, diretamente na Agência da Previdência Social, ter o seu direito reconhecido. E sempre que alguém não procura a agência da Previdência e vai diretamente ao Judiciário, por exemplo, o prejuízo acaba sendo da Previdência porque custa mais caro, porque acaba pagando juros e correção, além do tempo que isso leva. E também o segurado que não tenha uma tentativa direta com a Previdência num primeiro momento, acaba tendo custos adicionais seja com o pagamento de valores para o intermediário e isso acaba fazendo com que seja reduzido o valor do benefício do nosso segurado.
Presidente, os segurados podem denunciar a ação de intermediários?
Hauschild – Hoje as pessoas podem, através da nossa ouvidoria, através do canal 135, fazer a denúncia de todas aquelas situações em que um intermediário possa estar tentando se valer, se aproveitar, de alguma situação específica de um dos nossos segurados. Sempre que alguém perceber que um intermediário pode estar tentando tirar vantagem de um segurado ou causar algum tipo de prejuízo a esse segurado ou à própria Previdência, as pessoas podem ligar para o 135, através da nossa ouvidoria, fazer a denúncia e nós vamos imediatamente tomar todas as medidas para a apuração daquela situação, envolvendo os órgãos da Polícia Federal, do Ministério Público, para que a gente possa evitar que essas situações voltem a acontecer.
Presidente, o senhor gostaria de destacar mais alguma coisa?
Hauschild – Gostaria de destacar a importância de que todo trabalhador brasileiro, todo aposentado da Previdência Social, sempre que tiver alguma dúvida, sempre que estiver precisando de algum serviço, ligue para os nossos canais remotos do 135, procure-nos na internet, ou, em último caso, vá até as nossas agências da Previdência Social, porque lá nós estamos prontos, preparados para atender, para tirar as dúvidas, para esclarecer todas as questões e, inclusive, reconhecer o direito de todos aqueles que tenham os requisitos. E não é necessário que as pessoas se valham de qualquer tipo de intermediário para chegar até nossas agências.
Publicado em 24/08/2011
(Talita Lorena – Ascom/MPS)
