Previdência convoca aposentados para discutir correção de janeiro para 27 milhões.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, tomou a iniciativa de convidar a diretoria da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) para uma reunião, a fim de discutir o reajuste de 27 milhões de segurados do INSS em janeiro do ano que vem. O presidente da Cobap, Warley Martins, vai apresentar amanhã à tarde a pauta de reivindicações da categoria e iniciar as negociações para a correção dos benefícios em janeiro.
Na semana passada, representantes da Cobap participaram de evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobraram o fato de não terem sido convidados para a negociação das centrais sindicais com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Com certeza, o reajuste em 2011 aos aposentados será um dos principais assuntos a serem elencados”, informa a confederação, em nota de divulgação.
Para os aposentados e pensionistas, as prioridades são a concessão do reajuste único para todos no INSS, que recebem o piso previdenciário ou acima do mínimo. Mas eles querem que isso se torne uma política permanente e não somente para 2011.
A recuperação gradual — em cinco anos do valor dos benefícios em salários mínimos equivalentes ao que receberam na data de concessão — está nos princípios do Projeto de Lei 4.434, em tramitação na Câmara. Outro ponto é a extinção por completo do Fator Previdenciário. Hoje, projeto de lei também na Câmara prevê a manutenção do fator, que pode ser substituído pelo critério da fórmula 85/95 (ver explicação abaixo). Para complementar a política de valorização do idoso, eles vão propor ações específicas na área da Saúde, Habitação, Lazer, Turismo, Transporte e Educação.
Fórmula 85/95 será alternativa
Quando o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs o fim do fator previdenciário, a bancada governista trouxe uma alternativa ao redutor, mas quis mantê-lo. Se o trabalhador não cumprir os requisitos da fórmula 85/95, ele ficará sujeito ao fator.
A fórmula exige que a pessoa possa se aposentar se conseguir cumprir 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), somando tempo de contribuição e idade. Isso garantiria o benefício integral. Mas os aposentados querem que o fator seja banido e deixe de ser considerado alternativa a esta fórmula.
Publicado em 26/10/2010
(LUCIENE BRAGA – O Dia Online)
