AOS PARTICIPANTES DA FUSESC
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO
A Diretoria Executiva da Fusesc, orientada pelo seu compromisso de transparência assumido diante dos participantes, vem esclarecer os fatos relativos à suspensão do processo eleitoral da Fundação. Evitaremos neste esclarecimento emitir juízo de valores, atendo-nos estritamente aos acontecimentos.
1 – A Comissão eleitoral
A Comissão Eleitoral é formada por representantes designados pelas patrocinadoras, cuja função é conduzir o processo de forma isenta e zelar pela sua normalidade, observando o regulamento da eleição aprovado pelo Conselho Deliberativo (Resolução CODEL n° 001/2009).
Compete à Diretoria Executiva disponibilizar os meios administrativos e operacionais para que ela realize seu trabalho.
2 – A inscrição de chapas
Duas chapas inscreveram-se para concorrer aos cargos de diretores e membros dos conselhos. Ambas as inscrições ocorreram dentro dos prazos e de acordo com o regulamento eleitoral.
3 – Pedido de impugnação
Após as inscrições das chapas, a Comissão Eleitoral, por maioria, acolheu pedido de impugnação do representante da Chapa 2 – Fusesc: Renovando Com Você contra os nomes de dois candidatos da Chapa 1 – Futuro Fusesc.
Vânio Boing e José Manoel de Oliveira foram impugnados por supostamente terem recebido penalidade administrativa da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, em decorrência de aplicação realizada no Banco Santos, que sofreu intervenção do Banco Central em 2004.
Os referidos candidatos recorreram à Justiça e obtiveram o reconhecimento do direito de concorrer ao pleito, com fundamento em certidão expedida pelo Ministério da Previdência, que atesta a inexistência de qualquer impedimento a participarem do processo eleitoral.
Após o envio dos kits de votação para a residência dos participantes e na véspera da votação pela internet, sete membros da Comissão Eleitoral recorreram à segunda instância e obtiveram suspensão dos efeitos da decisão judicial obtida pelos candidatos da Chapa 1.
4 – A suspensão da eleição
A suspensão da eleição foi determinada pela juíza da 3ª Vara Cível de Florianópolis, diante do fato de a decisão favorável proferida aos candidatos ter seus efeitos suspensos. Até o fechamento desta nota não havia manifestação da magistrada com relação à continuidade ou não do processo eleitoral.
5 – Esclarecimentos finais
Até o presente momento a votação se encontra suspensa.
Não é possível votar pela internet. Os votos já enviados por correspondência estão sendo recolhidos e guardados pelos Correios com a devida segurança.
O desejo desta Diretoria é que o processo volte à sua normalidade o mais breve possível, o que só ocorrerá após manifestação da Justiça e estabelecimento de novo cronograma eleitoral.
Todos os participantes devem aguardar novas informações institucionais sobre o andamento do processo eleitoral, que serão amplamente divulgadas.
Em caso de dúvidas orientamos que entrem em contato com a Fundação, através dos canais de comunicação disponíveis – Central de Atendimento Alô Fusesc, 0800-48-3000/ e-mail: alofusesc@fusesc.com.br e site www.fusesc.com.br – para receber informações oficiais.
Publicado em 11/05/2010
Diretoria Executiva
