A previdência no Brasil tem um alcance admirável. Paga mensalmente 27 milhões de benefícios previdenciários, dos quais 25 milhões são aposentadorias e pensões, 3,2 milhões delas no serviço público. O INSS também paga, à conta do Tesouro, 3,6 milhões de benefícios assistenciais, totalizando 30,6 milhões por mês, correspondendo a 17% da população. Essa é uma proporção elevada em qualquer comparação internacional ou frente ao porcentual de pessoas com 60 ou mais anos de idade, hoje de 9,7% no Brasil.
Esses números colocam a seguridade social brasileira entre as que têm maior grau de cobertura – nove de cada dez idosos têm benefício pago pela rede do INSS; a média na América Latina é de três em cada dez.
O pagamento desse número de benefícios consome volumosos recursos, da ordem do gasto, por exemplo, em países europeus com populações mais idosas. O curioso é que o valor médio não é alto, pelo contrário, reclama-se, por todos os lados, de seu baixo valor e se reivindica sua recomposição. A aspiração é justa, especialmente considerando que teremos vidas mais longas e precisamos de boa renda para seu desfrute.
A pergunta que a sociedade se faz é quanto à sua sustentabilidade, já que a população envelhece, como, aliás, em todo o mundo. Não é por outra razão que importantes jornais relataram recentemente propostas de reforma gestadas no governo, como no Ministério da Fazenda e no Ipea. O primeiro propunha como critério de aposentadoria a soma da idade com o tempo de contribuição – seria “aposentável” quem completasse, nesta soma, 95/105 anos (mulheres/homens); o outro defendia o aumento da idade mínima.
Idade.
A sustentabilidade preocupa muitos governos. A Grécia teve de incluir em seu programa de ajuste a revisão das idades de aposentadoria. Agora é a vez da França (aprovou o aumento da idade mínima para aposentadoria na sexta-feira). A que prevalece em quase todo o mundo desenvolvido é 65 anos, admitida a aposentadoria em menor idade, com ajuste para refletir o maior tempo de usufruto. No Brasil, a aposentadoria por idade se dá aos 60 e 65 anos, mulheres e homens, e isto está de acordo com as praticadas no mundo. As aposentadorias por tempo de contribuição se dão em idades mais baixas, mas com o devido ajuste, como na Europa.
A previdência sustentável se constrói com uma adequada combinação de parâmetros, entre eles a idade, as alíquotas de contribuição e o valor. Acredito ser desejo de todos que tenhamos uma previdência que pague proventos de valor expressivo e que cobre alíquotas baixas. É possível construí-la, basta que a sociedade, no exercício da política, escolha os parâmetros adequados.
Publicado em 25/10/2010
(José Cechin – O Estado de S.Paulo-24.10)
