O Brasil envelhece a passos largos. A França demorou 120 anos para duplicar a sua população. Os Estados Unidos, 70 anos. A partir de hoje, a população brasileira dobrará em apenas 20 anos. É uma velocidade espantosa.
O reflexo disso sobre o sistema previdenciário é evidente. No futuro, teremos menos jovens para sustentar mais aposentados. Essa é uma conta que não fecha na base das regras atuais. Isso vale para os dois sistemas de aposentadoria – o público e o privado.
No setor público a situação é alarmante. Os aposentados da administração federal causarão um déficit de quase R$ 60 bilhões em 2011. Isso vai aumentar muito ao longo do tempo, porque o atual 1,1 milhão de servidores na ativa serão beneficiados com aposentadoria com vencimento integral. As receitas do chamado Regime Próprio de Previdência da União são insuficientes para custear aposentadorias pelo valor integral da última remuneração.
A situação dos Estados é igualmente insustentável, com a exceção dos novos que ainda arrecadam mais do que gastam com os aposentados.
Uma das poucas reformas que o presidente Lula patrocinou foi a que mudou a regra para a aposentadoria do funcionalismo federal. Os novos funcionários só poderiam se aposentar com o último vencimento se participassem de um plano de previdência complementar. Ocorre que o projeto de lei (PL) que criava essa previdência foi bombardeado pelas centrais sindicais desde o seu nascedouro (2003), o que fez Lula recuar.
Finalmente,no dia 24 de agosto deste ano, a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Silvio Costa, aprovou o PL n.º 1.992 por 13 votos a 7. O projeto cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). Com isso, os servidores que ingressarem no serviço público daqui para a frente poderão optar por uma contribuição previdenciária complementar para garantir a aposentadoria nos padrões atuais.
Os que não optarem, terão a sua aposentadoria limitada pelo teto do INSS – hoje R$3,6 mil – como ocorre com os trabalhadores do setor privado que se aposentam pelo Regime Geral de Previdência Social.
O PT e o PC do B, assim como as centrais sindicais, se posicionaram contra a aprovação do referido projeto, mas, sob a batuta da presidente Dilma, o governo federal se mostra disposto a levar avante a tramitação e a aprovação da medida. Após passar pelas comissões de Seguridade e Constituição e Justiça, o projeto deve seguir para o Senado Federal por ter caráter terminativo.
Muitos argumentam que os benefícios dessa lei serão sentidos apenas no futuro.E daí? É para isso que está sendo feita. Além de sinalizar sobre a saúde das finanças públicas no dia de amanhã, essa lei é da maior importância para a promoção de bons postos de trabalho.
Os déficits da Previdência Social (público e privado) forçam o governo a tomar recursos no mercado financeiro, pressionando os juros para cima e os investimentos para baixo – o que compromete a geração de empregos de boa qualidade.
Os Estados foram convidados a aprovar os seus próprios sistemas de previdência complementar. O governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei de teor semelhante ao PL 1.992. A sua aprovação requer urgência, pois o novo regime já devia estar em vigor. A demora é devastadora para as finanças públicas e para os próprios funcionários.
Trata-se, é verdade, de uma medida de impacto lento. Mas não podemos dar uma de Groucho Marx e dizer que o futuro não interessa porque ele nada nos ajuda no presente. Temos de decidir agora o destino das novas gerações, porque a demografia não espera a lentidão da política.
Publicado em 27/09/2011
(JOSÉ PASTORE – O Estado de S.Paulo)
