O governo já começou a preparar as bases para colocar em prática uma minirreforma da Previdência Social. Ontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo prepara, para encaminhamento à presidente Dilma Rousseff, uma alternativa ao Fator Previdenciário fórmula usada no cálculo dos benefícios pagos aos trabalhadores do setor privado que reduz os ganhos de quem se aposenta mais cedo. A opção é o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria.
A intenção é retardar as aposentadorias. Hoje, a média de aposentadoria entre os homens é de 54 anos, mesmo com uma redução de cerca de 30% no valor a receber, devido à aplicação do fator previdenciário.
Dos três pontos que a equipe econômica quer atacar,o mais polêmico é o fator. Os demais são a criação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos e o regime de pensão por morte.
O fator já está desgastado chegou a ser derrubado no Congresso e só continua em vigor porque o presidente Lula vetou o seu fim. Por isso a Previdência está estudando alternativas, embora a opção pela idade mínima seja tão polêmica quanto.
O modelo que está sendo utilizado como “inspiração” é o adotado no serviço público a partir da reforma de 2003, segundo o secretário de Politicas de Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães.
Mas também está sobre a mesa o chamado “fator do B” – pelo qual a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição deve chegar a 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres, para que ela tenha aposentadoria integral. Essa fórmula também já é usada no serviço público, como regra de transição para os servidores que já estavam na ativa quando a idade mínima foi adotada. A chamada “fórmula 95” é considerada mais palatável pelos parlamentares e até integrantes do governo, tendo chegado a ser discutida em 2009.
Publicado em 17/03/2011
(O Tempo)
