Governo faz estudo para mudar regras da Previdência, mas abacaxi deve ficar mesmo nas mãos do próximo presidente.
Projeções feitas pelo Ministério da Fazenda indicam que o Brasil vai crescer 5,8% ao ano até 2014, o suficiente para colocar o País entre as cinco maiores economias do planeta. O crescimento será acompanhado por um processo típico das nações ricas: o envelhecimento da população. Com o aumento do padrão de vida, sobe a expectativa de vida de homens e mulheres, o que significa que serão necessários mais recursos da Previdência para pagar a conta. No Brasil, não será diferente. Com um milhão de favorecidos pela Previdência do setor público e 27 milhões de beneficiários do privado, o próximo presidente da República terá de aplicar um remédio amargo se quiser evitar a falência do sistema. “A reforma da Previdência é necessária agora, para preparar as contas públicas para os nossos filhos e netos daqui a três décadas”, diz o economista Fábio Giambiagi, um dos principais especialistas brasileiros da área.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, encomendou uma série de estudos que buscam tornar as contas do segmento mais saudáveis. Como primeira iniciativa, Gabas sugere unificar as regras válidas para servidores privados e públicos, o que inclui o teto da aposentadoria. Hoje, os primeiros ganham no máximo R$ 3,4 mil, enquanto não há limite para os funcionários das estatais. Entre os itens propostos pelo ministro está a extinção do acúmulo de benefícios previdenciários, medida que certamente causará reação negativa da opinião pública.
O tema é espinhoso, mas entrou na pauta da atual campanha sucessória. A candidata Dilma Rousseff apressou-se em negar que uma alteração radical esteja para sair do forno. “Não acho que a Previdência é a questão mais séria”, disse Dilma. “Hoje, ela está bem mais controlada. Se você tiver que fazer alguma coisa, é um ajuste marginal.” O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, e sua equipe chegaram a estudar a aplicação do fator 105 às pessoas nascidas a partir de 1990. Ou seja, para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador teria que contribuir por 40 anos para se aposentar aos 65 anos. Já o tucano José Serra defende a reforma apenas para quem “está nascendo.”
Na França, dois milhões de pessoas foram às ruas recentemente protestar contra a reforma que elevaria a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos. No Brasil, os aposentados costumam pressionar o Legislativo. O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), recomenda cautela ao próximo ocupante do Planalto: “Não se pode mexer com o passado, porque não passa no Congresso. Qualquer alteração, só para os futuros trabalhadores.”
Publicado em 08/09/2010
(Adriana Nicacio – Isto É)
