O advogado Roberto Eiras Messina atua há mais de 20 anos no campo previdenciário e tem uma certeza: o brasileiro ainda levará algum tempo para dar à previdência complementar a importância devida. “Na maioria dos países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mais da metade da população economicamente ativa tem cobertura previdenciária complementar. No Brasil, estamos em 2%”, afirma.
Poupar hoje para não passar por privações amanhã deveria ser uma preocupação de todos, mas não é. Se o brasileiro, contudo, passar a ter conhecimento das normas que regem a previdência complementar no país, da transparência e dos sistemas de fiscalização demarcados pela Lei Complementar 109 / 2001, esse quadro de desleixo em relação ao futuro se reverterá. É nisso que aposta Messina, que lançou recentemente o áudio-livro “Tudo O Que Você Precisa Ouvir Sobre Previdência Complementar”, pela Editora Saraiva, voltado tanto para advogados quanto para o público em geral. “No áudio-livro eu procuro transmitir desde conceitos de previdência complementar até análise das regras que o ordenamento jurídico traz sobre a matéria. Trata-se de uma obra que visa a expandir a cultura previdenciária”, diz o autor.
Membro da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Compementar) e do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Messina assegura que o marco regulatório do setor no Brasil equivale ao dos países mais desenvolvidos. “O marco regulatório exige a profissionalização dos agentes, dos operadores da matéria previdência complementar. Estão sendo criados cursos de especialização e já há diversos títulos lançados. Com isso, está-se criando a base para a formação de cursos mais avançados em linha com o marco regulatório, que passou a exigir a certificação dos profissionais”, explica. A partir de agora, quem trabalha com previdência complementar nos níveis de dirigente, executivo ou membro de conselho terá de fazer curso de reciclagem a cada três anos.
Sem dúvida, trata-se de um avanço que poderá desembocar na formação de cadeiras específicas no âmbito universitário. Mas Messina acha pouco. “A matéria não pode ser vista apenas em nível superior: a educação previdenciária deve acontecer desde o ensino fundamental. Quanto mais cedo se tiver essa noção de responsabilidade, essa consciência de que é preciso poupar para um momento mais difícil da vida, melhor. O ideal é que se instruam as crianças de forma lúdica, já nos tenros anos da infância”, defende.
O processo de educação previdenciária não cessa quando o indivíduo adere a um plano de previdência. Para perfeito usufruto dos benefícios, o participante deve acompanhar as modalidades de investimento à sua disposição – isso exige que ele estude mais. “A Constituição nos deu a garantia da transparência da gestão dos fundos de previdência e voz ativa em assuntos do nosso interesse. Se temos o direito de nos manifestar sobre a gestão dos recursos, não podemos desperdiçá-lo deixando de nos aprimorar, de nos informar”, adverte Messina.
O empenho de Roberto Messina pela educação previdenciária ganhará um novo episódio. Ele já concluiu os originais de um livro sobre o tema, que deverá ser publicado pela Editora Saraiva e estar à venda em outubro. A nova obra esmiuçará a Lei Complementar 109 / 2001. “Meu objetivo é ensinar numa linguagem simplificada, acessível, demonstrando casos de fácil compreensão aliados a momentos históricos do país. Toda matéria precisa ser contextualizada na história”, salienta o advogado. “No livro eu uso ilustrações e quadrinhos explicativos de diversas situações, sempre com notas de rodapé”, descreve.
OABPREV-SP CONTINUARÁ A CRESCER – Segundo Roberto Eiras Messina, a Abrapp identificou 10 milhões de pessoas no Brasil como potenciais participantes de fundos fechados de previdência, em estudo baseado em renda e necessidade de cobertura. Como tais fundos já contam com 2,5 milhões de integrantes, há um público de 7,5 milhões de possíveis participantes ainda descoberto. “No segmento dos fundos fechados instituídos, já há cerca de 100 mil participantes – só a OABPrev-SP conta com 22 mil. Se considerarmos que o contingente de advogados inscritos na Seção de São Paulo da OAB é de 300 mil, não se chegou ainda nem a 10%. Há muito espaço para crescimento”, verifica.
Na opinião de Messina, alguns fatores contribuem para um novo salto nas adesões à OABPrev-SP, entre os quais a parceria com o Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e a abertura para inclusão de estagiários de Direito. “Quanto mais gente estiver junto, maior poder de barganha na hora de investir, melhores condições de retorno. Esse é o grande diferencial das instituições fechadas em relação às entidades abertas”, destaca.
Publicado em 22/06/2010
Fonte: Clipping AssPreviSite (OABPrev/MML)
