“A certificação é uma conquista e um avanço na gestão e na governança, necessárias para as operações do sistema dos fundos de pensão”, disse ontem o Diretor-Superintendente da PREVIC (Superintendência Nacional da Previdência Complementar), ao participar, em Brasília, no auditório da SISTEL, de cerimônia organizada pela ABRAPP e ICSS para o lançamento do modelo desenvolvido pelo segundo para a certificação de dirigentes de fundos de pensão. Já o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça, salientou que a preocupação em certificar é importante especialmente por qualificar ainda mais os gestores, um cuidado que aliás a seu ver deve ser permanente. Por sua vez, o Diretor-Executivo do ICSS e Vice-presidente da ABRAPP, José Ribeiro Pena Neto, apresentou um quadro geral de todo o processo, que informou contar com a parceria de duas instituições das mais respeitadas do País, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Pena, titular da PREVIC, elogiou o esforço da ABRAPP e do ICSS, adiantando que o Estado gostaria de ver mais iniciativas voltadas para a auto-regulação, como esta da certificação. Depois de lembrar que há dois anos – desde sua posse na extinta Secretaria de Previdência Complementar – vem falando sobre a necessidade de certificação dos dirigentes dos fundos de pensão, até para reduzir a regulação por parte do Estado, o superintendente da PREVIC disse que a ABRAPP e o ICSS dão uma demonstração de força ao instituírem um programa desse tipo. Ele observou que o fato de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) ter seus profissionais certificados terá uma influência positiva na fiscalização que irá sofrer.
Pena, que abriu o seu pronunciamento dizendo que a certificação é um sinal a mais do amadurecimento do segmento de previdência complementar, observou que o sistema soube entender a mensagem do Estado de que isso significa um avanço. “O setor está dando um exemplo de que é possível se auto-regulamentar”, disse.
Mendonça, presidente da ABRAPP, deixou claro que no seu entendimento a certificação se mostra uma conseqüência do esforço que leva à qualificação, ao mesmo tempo em que enseja um cada vez maior empenho no sentido da capacitação profissional.
“É um processo dinâmico e a certificação deve ser constantemente revalidada”, disse Mendonça.
Pena Neto, diretor do ICSS e Luiz Romero, consultor do Instituto no processo de desenvolvimento do projeto, explicaram que o modelo levou cerca de dois anos para ser montado. Informaram ainda que a certificação será feita por exames ou por análise da experiência do dirigente.
Em seu pronunciamento, Pena Neto, diretor do ICSS, salientou que “a certificação é um processo de construção em que muitas mãos são necessárias. É fruto de anos de muitas conversas e consultas, onde partimos de dois princípios básicos: a certificação não é objetivo e sim conseqüência da qualificação e não deve ser um ônus para o sistema. Deve contribuir para a qualidade do sistema e isso se consegue pelo diálogo”.
Pena Neto salientou ainda que “o processo de certificação torna o sistema mais eficiente e garante mais tranqüilidade aos participantes dos fundos de pensão. Estamos fechando parceria com o IBGC e a FGV, a fim de trazermos boas experiências do mercado para o sistema de previdência complementar”.
O diretor do departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Paulo César dos Santos, também parabenizou a iniciativa da ABRAPP, citando os bons resultados alcançados pelo sistema de previdência complementar no mercado financeiro como resultado em boa parte dos avanços no conhecimento. “o lançamento do processo de certificação é muito bem-vindo e parabenizo a iniciativa que revela de forma tão clara a vontade de fazer acontecer”, concluiu Santos.
Marcos Jacobina Borges, Coordenador de Certificação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) adiantou que “a educação continuada é o coração do programa de certificação, garantindo que teremos profissionais constantemente atualizados. Os participantes e patrocinadoras poderão contar com uma administração profissional, certificada, nos fundos de pensão”.
Edmundo Maia Ribeiro, Coordenador de Certificação da FGV Projetos, sublinhou que “a certificação é um processo que permite às pessoas a evolução profissional com base no conhecimento. Favorece a evolução num processo dinâmico e oferece um diferencial. É quebra de paradigma, levando o aprendizado para a mesa de trabalho”. Ele continuou observando que “o processo de aprendizado passa a ser gradual e desperta o interesse em se aprofundar o conhecimento, integrando-se ao trabalho. Enfim, democratiza o conhecimento”. Ele completou dizendo que “este projeto é um exemplo para o país”.
Romero, consultor do ICSS, explicou que o modelo apresentado é fruto de estudos de especialistas e de consultas a estudiosos, ao longo de mais de um ano. Um esforço nascido não apenas da necessidade de atender as normas, mas também da convicção de que a certificação na verdade irá promover, dada a sua visibilidade, um amplo movimento em direção a uma crescente qualificação profissional, capaz de estender-se aos níveis gerenciais e técnicos. Algo passível de induzir um ciclo virtuoso de melhoria contínua de nossos recursos humanos, forte o suficiente para fomentar a cultura de auto-desenvolvimento profissional, sedimentando valores e atitudes desejáveis de capacitação.
Estão previstos dois tipos de certificação. Obter uma das duas é decorrência da função exercida ou pretendida pelo candidato. A primeira é específica para dirigentes e profissionais que trabalham na área de investimentos de um fundo de pensão e são abrangidos pela regulamentação do Conselho Monetário Nacional (Resolução 3.792).
O segundo tipo abrange todos os demais dirigentes e profissionais que atuam no âmbito da previdência complementar.
Publicado em 28/04/2010
(Diário dos Fundos de Pensão)
