De olho nas urnas, deputados da base aliada ensaiam rebelião, mas presidente Lula consegue acordo com líderes.
Com a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o aval técnico de quatro ministros, os líderes do governo na Câmara e no Senado assinaram trégua no impasse e afinaram o discurso em relação ao reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que comandou durante semanas grupo de senadores e deputados da base que se posicionaram contra o reajuste proposto pelo governo, assumiu ontem a mesma bandeira do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em defesa do reajuste máximo de 7%.
“É um trabalho político que vamos fazer na Câmara e no Senado para que tenha um ganho a mais para os aposentados, de 6,14% para 7%. Nosso objetivo é dar o máximo possível para os aposentados”, pondera Jucá. Em janeiro, o governo havia editado medida provisória determinando reajuste de 6,14%. De olho nas urnas, a base aliada ontem ensaiou uma rebelião para aprovar um índice de 7,71%.
O governo chegou à conclusão que a batalha entre os líderes fortalecia os parlamentares rebeldes da base, que ameaçam aprovar o índice de 7,71% proposto pelos deputados da bancada sindicalista. “Não tem condição de passar os 7,7%. No relatório, vou convencer os líderes a fazer acordo de 7%. Gostaria de ter o esforço do Senado para repetir o índice da Câmara”, afirmou Vaccarezza, ao lado de Jucá. A única maneira de reunir os governistas e evitar que as duas Casas aprovem índice maior dando ao governo a dor de cabeça de vetar aumento para aposentados em ano eleitoral, calcula o governo, é frear o motim do Senado.
Vaccarezza e Jucá terão agora a missão de trazer para os parlamentares governistas o peso da mensagem oficial de Lula pela aprovação do índice máximo de 7% para o reajuste. Os ministros da Fazenda (Guido Mantega), Previdência (Carlos Eduardo Gabas), Relações Institucionais (Alexandre Padilha) e Secretaria Geral da Presidência (Luiz Dulci) participaram da reunião de mais de uma hora do presidente com os líderes e repetiram a impossibilidade econômica de dar reajuste maior. De tarde, o chefe do gabinete pessoal do presidente, Gilberto Carvalho, chegou a admitir que os 6,14% eram o máximo possível. “Não temos complexo de culpa. Nosso governo fez a sua parte”, frisou.
Enquanto Lula tenta rearticular os líderes, a bancada defensora dos 7,7% , que reúne parlamentares do PDT, PMDB, PSB e PR, se reuniu ontem e reafirmou intenção de apresentar destaque ao relatório de Vaccarezza para elevar dos 6,14% previstos na MP para aumento equivalente a 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentou requerimento em plenário para que a Câmara iniciasse ontem as discussões e votação do reajuste dos aposentados. Como Vaccarezza, relator da proposta, não estava presente, José Genoino foi nomeado relator e pediu prazo de uma sessão, artifício previsto no regimento, para fazer qualquer movimentação. Com a manobra, o reajuste não foi votado ontem e o governo ganhou tempo para negociar com os líderes. A MP deve ser votada hoje.
IDOSOS E DOMÉSTICOS Também ontem, um projeto aprovado no Senado facilita a concessão de aposentadoria de um salário mínimo a idosos e portadores de deficiência. O substitutivo do relator do texto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê a ampliação do número de beneficiados, uma vez que “considera incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo”. Atualmente, a família do beneficiado deve ter renda per capita de até 25% do salário mínimo. O projeto visa atingir, no prazo de 10 anos, idosos e deficientes cujas famílias têm renda mensal per capita de um salário mínimo.
A proposta também reduz de 65 anos para 60 anos a idade mínima exigida das mulheres para requerer o benefício. Para os homens, a idade ainda será de 65 anos. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e será analisado agora, em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois, segue para a Câmara, de onde vai à sanção presidencial.
O Senado também aprovou o último projeto de um pacote de seis medidas para regulamentar o trabalho doméstico no país. O texto, aprovado em caráter terminativo na CAE e que vai se juntar a outros cinco propostas na Câmara dos Deputados, permite aos empregadores descontarem do Imposto de Renda (IR) os gastos com plano de saúde oferecido a essa categoria de trabalhadores. Atualmente, só é permitida a dedução das contribuições recolhidas ao INSS em nome do empregado.
Publicado em 28/04/2010
(Flávia Foreque e Josie Jeronimo – Estado de Minas)
