24/02/2011

24 de fevereiro de 2011

Senado aprova mínimo de R$ 545

O Senado aprovou por ampla maioria nesta quarta-feira, sem modificações, a política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e o valor de 545 reais para este ano, num

Publicação

24 de fevereiro de 2011

Justiça não reconhece uniões estáveis paralelas

Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou não ser possível a existência de duas uniões estáveis simultâneas. Para os ministros do colegiado, a não

Publicação

24 de fevereiro de 2011

Abrapp em defesa do sistema

“A ABRAPP trabalha pela harmonia do sistema formado pelas EFPCs, cuja força decorre em grande parte do reconhecimento de que participantes e patrocinadoras trabalham juntos, com direitos e deveres”, disse

Publicação
Conecta